1. Quem é responsável por seus dados

Wi-Fi Manager, responsável pelo ambiente em que o Wi‑Fi é disponibilizado, decide as finalidades e os meios essenciais do tratamento e atua como controlador dos dados pessoais relacionados ao cadastro, à autenticação, à gestão do acesso e às comunicações que configurar.

Fornecedores de tecnologia e infraestrutura poderão tratar dados em nome do controlador, conforme instruções documentadas, apenas para operar, hospedar, proteger e dar suporte ao portal. Esses fornecedores não são apresentados ao usuário como responsáveis pelas decisões comerciais do estabelecimento.

Para assuntos de privacidade, utilize o canal privacidade@wifimanager.online. O pedido será direcionado ao controlador competente. Para localizar o cadastro com segurança, poderão ser solicitados o local e a data aproximada do acesso.

2. A quem este aviso se aplica

Este aviso se aplica às pessoas que utilizam o portal para acessar a rede Wi‑Fi, bem como, quando pertinente, aos usuários autorizados do painel administrativo. O aviso não se aplica a páginas, aplicativos ou serviços externos acessados depois da conexão; cada terceiro possui suas próprias regras.

3. Dados que podem ser tratados

Os dados efetivamente solicitados dependem da configuração do estabelecimento e da finalidade informada na tela. O portal poderá tratar:

• Dados de identificação e contato: nome, data de nascimento ou faixa etária, e-mail, telefone, documento de identificação e, quando realmente necessário, endereço.
• Dados de autenticação: credenciais, código de verificação, identificador do cadastro e registros de aceite.
• Dados técnicos e de uso: data e hora, endereço IP e porta lógica quando aplicável, identificadores do dispositivo, ponto de acesso, duração da sessão, navegador, sistema operacional, eventos de autenticação e registros de segurança.
• Dados de preferências: idioma, unidade ou local, escolhas de privacidade e consentimentos concedidos ou revogados.
• Dados de redes sociais ou integrações: apenas quando o usuário escolher esse meio e autorizar a integração, conforme os dados e permissões exibidos pelo respectivo terceiro.
• Dados do painel administrativo: identificação profissional, empresa, perfil de acesso e trilhas de auditoria dos usuários autorizados.

Campos como CPF, passaporte, endereço completo, gênero ou estado civil somente devem ser solicitados quando forem adequados, necessários e acompanhados de finalidade específica. Se um campo não aparecer no cadastro, ele não é coletado por esse formulário.

O usuário não deve inserir dados pessoais sensíveis, dados financeiros, senhas de outros serviços ou informações de terceiros em campos livres, salvo se houver solicitação expressa, finalidade informada e proteção adequada.

4. Para que os dados são utilizados e qual é a base legal

Finalidade	Base legal aplicável
Cadastrar, autenticar e liberar o acesso solicitado	Execução de contrato ou de procedimentos relacionados ao serviço; legítimo interesse, conforme o contexto
Proteger usuários, rede e sistemas; prevenir abuso e fraude	Legítimo interesse, proteção do crédito quando cabível e exercício regular de direitos
Cumprir deveres legais, atender autoridades e conservar registros obrigatórios	Cumprimento de obrigação legal ou regulatória e exercício regular de direitos
Manter, diagnosticar e melhorar o funcionamento do portal	Legítimo interesse, com avaliação de necessidade, expectativas e salvaguardas; ou consentimento, quando exigido
Enviar publicidade, promoções ou pesquisas não essenciais	Consentimento específico, livre, informado e destacado, salvo outra hipótese legal válida e documentada
Ativar integração opcional com rede social ou outro serviço	Consentimento ou execução da funcionalidade solicitada, conforme o caso e as permissões apresentadas

A base legal não é escolhida apenas por conveniência. Ela deve corresponder à finalidade real, ao tipo de dado e ao contexto do tratamento. Quando o tratamento se apoiar em legítimo interesse, serão considerados a necessidade, as expectativas do titular, o impacto sobre seus direitos e as salvaguardas adotadas.

5. Acesso ao Wi‑Fi e comunicações de marketing

O aceite dos Termos de Uso e a ciência deste Aviso de Privacidade podem ser necessários para utilizar o portal. O consentimento para receber publicidade não é parte obrigatória do aceite do Wi‑Fi, salvo quando a própria comunicação for o serviço solicitado e houver fundamento jurídico adequado.

Quando houver opção de marketing, ela deverá aparecer separadamente, sem seleção prévia, indicando quem enviará a mensagem, sua finalidade e os canais utilizados. O consentimento poderá ser revogado a qualquer momento pelo meio indicado na própria comunicação ou pelo canal de privacidade, sem retirar a validade do tratamento realizado anteriormente.

A revogação do marketing não cancela automaticamente o cadastro técnico nem elimina registros que devam ser mantidos por outra base legal.

6. Redes sociais e recursos opcionais

Se o portal oferecer autenticação, compartilhamento, check-in ou interação por rede social, o recurso somente será ativado mediante ação clara do usuário. O portal não publicará conteúdo nem ampliará permissões além do que for apresentado na tela e autorizado.

A rede social ou serviço integrado poderá tratar dados como controlador independente, de acordo com seus próprios termos. Antes de prosseguir, o usuário deve revisar as permissões e o aviso do terceiro. A desativação de uma integração impede novos envios após o prazo técnico necessário, mas não apaga automaticamente dados já recebidos e legitimamente mantidos pelo terceiro.

7. Registros de conexão e de acesso

A guarda de registros observará o papel efetivamente exercido por cada agente e a legislação aplicável. Quando houver enquadramento legal:

• o responsável legal pela provisão de conexão poderá ter de guardar registros de conexão pelo prazo previsto no art. 13 do Marco Civil da Internet;
• o provedor de aplicação constituído como pessoa jurídica e que exerça atividade organizada poderá ter de guardar registros de acesso à aplicação pelo prazo previsto no art. 15 do Marco Civil da Internet;
• ordem judicial ou requerimento legalmente válido poderá determinar preservação por prazo adicional.

Nem todos os dados técnicos são necessariamente “registros de conexão” ou “registros de acesso a aplicações”. A classificação, o conteúdo e o prazo de guarda dependem da função real desempenhada. Os registros serão mantidos sob controle de acesso, sigilo e medidas de segurança compatíveis.

8. Cookies e tecnologias semelhantes

O portal poderá utilizar cookies estritamente necessários para autenticação, segurança, continuidade da sessão, prevenção de fraude e registro das escolhas do usuário. Sem esses cookies, algumas funções podem não operar corretamente.

Cookies de análise, publicidade ou personalização somente deverão ser ativados quando estiverem efetivamente configurados e houver base legal adequada. Quando dependerem de consentimento, o usuário poderá aceitar, recusar ou ajustar as categorias não essenciais com facilidade. A recusa de cookies não essenciais não impedirá o acesso às funções essenciais.

O portal não declara utilizar Google Analytics, publicidade comportamental, AdSense, cookie DART ou qualquer outra ferramenta específica se ela não estiver realmente ativa. Quando uma ferramenta for habilitada, sua categoria, finalidade, duração e fornecedor deverão ser informados no gerenciador de cookies.

9. Compartilhamento de dados

Os dados poderão ser compartilhados, apenas no limite necessário, com:

• o estabelecimento responsável pelo ambiente Wi‑Fi e pessoas autorizadas por ele;
• fornecedores de hospedagem, suporte, segurança, autenticação, comunicação e infraestrutura tecnológica;
• serviços externos escolhidos pelo usuário ou habilitados pelo controlador, observadas as informações e permissões apresentadas;
• autoridades públicas, mediante obrigação legal, regulatória ou ordem válida;
• assessores e prestadores necessários ao exercício regular de direitos, sujeitos a deveres de sigilo.

Os dados não serão vendidos. Eventual uso para publicidade própria ou de parceiros dependerá de finalidade informada e base legal válida. Informações agregadas ou efetivamente anonimizadas poderão ser usadas para estatística e melhoria, desde que não permitam identificação por meios razoáveis.

10. Transferência internacional

Alguns fornecedores de infraestrutura ou integrações podem processar dados em outros países. Quando isso ocorrer, o controlador adotará um mecanismo válido previsto na LGPD e na regulamentação da autoridade competente, além de medidas proporcionais de segurança e transparência.

Mediante solicitação, serão fornecidas as informações disponíveis sobre a finalidade, a duração, os países ou regiões envolvidos, os agentes participantes e o mecanismo utilizado, resguardados os segredos comercial e industrial e os limites legais.

11. Retenção e eliminação

Os dados serão mantidos somente pelo tempo necessário às finalidades informadas, aos prazos legais aplicáveis, à segurança, à prevenção de fraude e ao exercício regular de direitos. Os prazos poderão variar conforme a categoria e a função exercida.

• dados de cadastro e autenticação: enquanto necessários ao acesso, à gestão do relacionamento e ao prazo de defesa de direitos;
• consentimentos e registros de aceite: enquanto necessários para demonstrar a escolha e cumprir obrigações;
• registros técnicos: conforme a necessidade de segurança e os prazos do Marco Civil quando efetivamente aplicáveis;
• dados de marketing: até a revogação, o término da finalidade ou outro prazo legitimamente definido;
• dados sujeitos a ordem de preservação: pelo prazo indicado na ordem ou na lei.

Encerrada a finalidade e inexistindo motivo legítimo de conservação, os dados serão eliminados ou anonimizados de forma segura. A eliminação não alcança dados mantidos por obrigação legal, exercício regular de direitos ou outra hipótese permitida pela LGPD.

12. Segurança e incidentes

São adotadas medidas técnicas e administrativas proporcionais ao risco, como controle de acesso, autenticação, registro de atividades, restrição de privilégios, proteção de credenciais, cópias de segurança e mecanismos de proteção dos registros quando disponíveis.

Nenhum sistema é totalmente imune a falhas. Em caso de incidente que possa gerar risco ou dano relevante, o controlador avaliará o evento e realizará as comunicações exigidas pela legislação e pela regulamentação aplicável. O usuário deve comunicar suspeitas pelo canal de privacidade e nunca compartilhar senhas ou códigos de autenticação.

13. Crianças e adolescentes

Quando o ambiente for direcionado ou tiver acesso provável por crianças ou adolescentes, o tratamento deverá observar seu melhor interesse, a proteção integral, a minimização de dados e as regras específicas da LGPD, do Estatuto da Criança e do Adolescente e do Estatuto Digital da Criança e do Adolescente.

Poderão ser adotados avisos adequados à idade, supervisão parental, mecanismos proporcionais de aferição de idade e consentimento específico e destacado de responsável quando essa for a base legal aplicável. Dados de crianças e adolescentes não serão utilizados para publicidade baseada em perfilamento nem para práticas incompatíveis com sua proteção integral.

Pais ou responsáveis podem usar o canal de privacidade para obter informações e exercer direitos, mediante confirmação segura da identidade e da representação.

14. Direitos do titular

Nos termos da LGPD e conforme aplicável ao caso, o titular pode solicitar:

• confirmação da existência de tratamento e acesso aos dados;
• correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade;
• portabilidade, observada a regulamentação e os segredos comercial e industrial;
• informações sobre compartilhamento e sobre a possibilidade e as consequências de não consentir;
• revogação do consentimento e eliminação dos dados tratados com essa base, ressalvadas as hipóteses legais de conservação;
• oposição a tratamento irregular baseado em hipótese diferente do consentimento;
• revisão e informações sobre decisões tomadas unicamente com base em tratamento automatizado que afetem seus interesses, quando existentes;
• petição perante a autoridade competente e demais medidas previstas em lei.

Envie a solicitação para privacidade@wifimanager.online, informando nome, contato utilizado, estabelecimento ou local do Wi‑Fi, data aproximada do acesso e descrição do pedido. Não envie cópia de documento antes de ser orientado.

Para proteger o titular, poderá ser realizada confirmação de identidade proporcional ao risco. O pedido será respondido nos prazos legais e regulatórios aplicáveis. Solicitações manifestamente abusivas, dados de terceiros ou informações sujeitas a sigilo poderão ser limitadas mediante justificativa.

15. Atualizações deste aviso

Este aviso poderá ser atualizado para refletir mudanças legais, técnicas ou operacionais. Alterações relevantes serão destacadas no portal ou comunicadas por meio adequado. A versão aplicável será identificada pela data de atualização. Mudança de finalidade que exija novo consentimento não será validada apenas pelo uso continuado do portal.

1. Aceite e finalidade

Estes Termos regulam o uso do portal de autenticação e da rede Wi‑Fi disponibilizada por Wi-Fi Manager. Ao marcar a opção de aceite e prosseguir, o usuário confirma que leu e concorda com estas condições. O aceite dos Termos deve ser registrado separadamente de eventual consentimento para publicidade.

O Wi‑Fi é oferecido para acesso regular à internet, sujeito às regras do estabelecimento, à capacidade técnica disponível e à legislação brasileira. O acesso é pessoal, temporário, revogável e não transfere ao usuário qualquer direito sobre a infraestrutura, o portal ou os sistemas utilizados.

2. Cadastro e credenciais

O usuário deve fornecer informações verdadeiras, atuais e próprias. Senhas, códigos e links de autenticação são pessoais e não devem ser compartilhados. O usuário deve comunicar suspeita de uso indevido e encerrar a sessão quando utilizar dispositivo compartilhado.

O usuário responde pelos atos praticados com suas credenciais quando houver dolo ou culpa de sua parte, sem prejuízo da apuração técnica e das responsabilidades de cada agente. O simples uso indevido por terceiro não gera responsabilidade automática do titular quando ele tiver adotado cautelas razoáveis.

3. Qualidade da conexão e equipamentos

A velocidade, cobertura, estabilidade e disponibilidade dependem da conexão de internet, da quantidade de usuários, do ambiente físico, de interferências, energia, equipamentos e configuração da rede local. Não há garantia de velocidade mínima ou funcionamento ininterrupto, salvo compromisso específico informado pelo estabelecimento.

O portal realiza autenticação e gestão de acesso, mas não substitui o provedor de internet, roteadores, pontos de acesso, cabeamento, energia ou projeto da rede. Interrupções poderão ocorrer por manutenção, segurança, falha técnica, força maior, ordem de autoridade ou indisponibilidade de terceiros.

4. Condutas proibidas

É proibido utilizar o acesso para:

• praticar fraude, ameaça, assédio, discriminação, exploração, violência ou qualquer ato ilícito;
• invadir, testar vulnerabilidades sem autorização, interceptar comunicações ou acessar contas, sistemas ou dados de terceiros;
• disseminar malware, executar ataques, comprometer a rede, contornar limites ou prejudicar outros usuários;
• violar direitos autorais, marcas, privacidade, proteção de dados ou outros direitos de terceiros;
• compartilhar conteúdo cuja posse, divulgação ou transmissão seja proibida;
• usar identidade falsa, dados de terceiros sem autorização ou credenciais compartilhadas;
• revender, ceder ou explorar comercialmente o acesso sem autorização;
• realizar disparos abusivos, spam ou atividades incompatíveis com a finalidade do ambiente.

5. Segurança do usuário

Redes Wi‑Fi compartilhadas exigem cautela. O usuário deve manter seu dispositivo atualizado, utilizar conexões seguras, verificar os sites acessados e evitar transmitir informações sensíveis em páginas sem proteção adequada. A existência do portal de autenticação não garante que todo conteúdo ou serviço externo seja seguro.

O usuário é responsável por seus próprios aplicativos, contas, arquivos e cópias de segurança. Links e serviços de terceiros são regidos pelos termos de seus respectivos responsáveis.

6. Marketing, redes sociais e escolhas opcionais

O acesso ao Wi‑Fi não representa autorização automática para receber promoções. Comunicações de marketing dependerão de opção separada e poderão ser canceladas pelos meios informados.

Check-in, compartilhamento, postagem ou autenticação por rede social somente ocorrerão mediante ação do usuário e dentro das permissões apresentadas. O usuário é responsável pelo conteúdo que decidir publicar; o estabelecimento responde pelas campanhas e mensagens que configurar.

7. Monitoramento, bloqueio e suspensão

Para proteger a rede, cumprir a lei e investigar abuso, poderão ser tratados registros técnicos e adotados limites razoáveis de sessão, velocidade, volume, dispositivos ou categorias de risco. Conteúdo de comunicações privadas não será acessado ou monitorado fora das hipóteses legalmente permitidas.

O acesso poderá ser limitado ou suspenso diante de indício razoável de violação, risco à segurança, uso excessivo, ordem de autoridade ou necessidade técnica. Sempre que possível e compatível com a segurança, será oferecida informação sobre o motivo e oportunidade de esclarecimento.

8. Privacidade

O tratamento de dados pessoais segue o Aviso de Privacidade acima. O aceite destes Termos não substitui consentimentos específicos exigidos por lei e não autoriza finalidades incompatíveis com as informações apresentadas ao usuário.

9. Crianças e adolescentes

Crianças e adolescentes devem utilizar o ambiente com orientação e supervisão de seus pais ou responsáveis, conforme sua idade e desenvolvimento. Poderão ser aplicados mecanismos de proteção, aferição de idade e restrições proporcionais. É proibido utilizar a rede para explorar, aliciar, assediar, perfilar comercialmente ou expor indevidamente crianças e adolescentes.

10. Responsabilidades

Cada pessoa ou organização responde pelos atos, sistemas e decisões sob seu controle. Na extensão permitida por lei, o responsável pelo Wi‑Fi não responde por conteúdo, serviço, produto, transação ou dano causado exclusivamente por terceiros ou pelo uso ilícito, imprudente ou incompatível realizado pelo usuário.

Nenhuma disposição exclui responsabilidade que não possa ser afastada por lei, nem limita direitos obrigatórios do consumidor quando aplicáveis. Havendo falha comprovadamente atribuível ao responsável pelo serviço, serão observadas a legislação e as circunstâncias do caso concreto.

11. Propriedade intelectual

Marcas, interfaces, textos, códigos, imagens e demais elementos do portal pertencem aos seus respectivos titulares. O usuário recebe apenas autorização limitada para utilizar o portal e a rede conforme estes Termos, sendo proibida reprodução, engenharia reversa, alteração ou exploração não autorizada.

12. Alterações e encerramento

Estes Termos poderão ser atualizados por razões legais, técnicas ou operacionais. Alterações relevantes serão destacadas antes de novo aceite quando necessário. O acesso poderá ser descontinuado ou substituído, respeitados os direitos obrigatórios aplicáveis.

13. Lei aplicável e contato

Aplicam-se as leis da República Federativa do Brasil. Eventual controvérsia será submetida ao foro competente segundo a legislação aplicável, sem restringir direitos obrigatórios do usuário.

Dúvidas sobre privacidade podem ser enviadas a privacidade@wifimanager.online. Questões sobre o funcionamento do local ou da rede devem ser dirigidas ao estabelecimento responsável.